Termos de Uso — Passo de Fé

Versão: 2.0 Vigência a partir de: 24 de abril de 2026 Última atualização: 9 de Abril de 2026

Antes de qualquer coisa: nosso pacto com você

O Passo de Fé não é um app comum. Nele, você pode registrar coisas que talvez nunca tenha contado pra ninguém — vícios, lutas íntimas, pedidos de oração, segredos do coração. Por isso, antes de falar em cláusulas e leis, precisamos te prometer algumas coisas. Essas promessas têm força contratual — se descumprirmos, você pode nos responsabilizar.

Sigilo pastoral. Tratamos tudo que você escreve no app com o mesmo cuidado de uma conversa entre você e uma conselheira pastoral de absoluta confiança.
Espaço sem julgamento. Não importa o que você revele — vício, traição, dúvida, pecado, medo — seu acesso ao app, seu tratamento pela nossa equipe e seu diagnóstico serão sempre os mesmos.
Ninguém te lê. Nenhum ser humano da nossa equipe lê suas notas, reflexões, pedidos de oração, áreas a vencer ou metas pessoais. Isso é um direito seu, garantido por contrato.
Você manda. Pode cancelar a qualquer momento, sem fricção, sem justificativa, sem ligação de retenção. E se estiver nos 7 primeiros dias, devolvemos 100% do seu dinheiro, sem perguntas.
Seus dados não viram mercadoria. Em caso de aquisição, fusão, venda ou falência do Passo de Fé, seus dados íntimos não serão transferidos automaticamente como se fossem qualquer outro ativo. Você sempre terá a palavra final.
Discrição no extrato. O descritor de cobrança no seu cartão é neutro — não revela o conteúdo do app. E, se quiser, os emails também podem chegar em modo discreto.

Se em algum momento deixarmos de cumprir uma dessas promessas, queremos saber. Escreva para contato@passodefe.com.br.

Em resumo (leia em 1 minuto)

O Passo de Fé é um app de hábitos espirituais cristãos por assinatura mensal ou anual. Ao criar sua conta e assinar, você concorda com estes termos. Se não concordar com algum ponto, por favor não use o app.

Os compromissos principais que você precisa saber:

Você precisa ter 18 anos ou mais para assinar.
A assinatura é paga apenas por cartão de crédito e tem renovação automática até você cancelar.
Você tem 7 dias de garantia — se não gostar, devolvemos 100% do valor, sem perguntas.
Você pode cancelar a qualquer momento, direto pelo app ou por email, sem precisar dar motivo.
O conteúdo do app (devocionais, versículos curados, diagnósticos) é nosso; o que você escreve no app (notas, reflexões, respostas) é seu, e ninguém da nossa equipe lê.
Você pode usar apelido ou primeiro nome — não exigimos nome completo nem documento.
O Passo de Fé é uma ferramenta pastoral e devocional, não substitui aconselhamento psicológico, médico ou espiritual profissional.
Se você estiver em crise, procure ajuda: CVV 188, Ligue 180, Disque 100, SAMU 192, Polícia 190.

Se tiver dúvidas, escreva para contato@passodefe.com.br.

1. Quem somos

O Passo de Fé é operado por:

Nome comercial: Passo de Fé
Operado por: Djonathan Wolf Conceição — Empresário Individual (EI)
Razão social: 61.338.531 DJONATHAN WOLF CONCEICAO
CNPJ: 61.338.531/0001-83
Endereço: R. Pedro Chitero, 82 — Jardim Aquarius — Santa Rosa de Viterbo/SP — CEP 14.273-274
Fundadores: Felipe e Djonathan
Email de contato: contato@passodefe.com.br
DPO (encarregado de dados): Felipe — contato@passodefe.com.br

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, especialmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), o Código Civil (Lei 10.406/02), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e a LGPD (Lei 13.709/18).

2. Objeto do serviço

O Passo de Fé é um aplicativo web progressivo (PWA) de hábitos espirituais cristãos que oferece:

Diagnóstico personalizado via quiz com inteligência artificial
Devocionais diários adaptados ao seu perfil
Sistema de metas espirituais e acompanhamento de progresso (streaks)
Conteúdo bíblico, versículos, orações e reflexões
Lembretes e notificações de hábitos
Acesso contínuo enquanto a assinatura estiver ativa

O serviço é disponibilizado "como está" (as-is) e evolui continuamente — novas funcionalidades podem ser adicionadas e funcionalidades menos usadas podem ser removidas ou substituídas.

3. Nosso compromisso de confidencialidade pastoral

Esta é a seção mais importante destes Termos. Leia com atenção.

3.1 O que prometemos

Tratamos tudo que você registra no Passo de Fé — quiz, notas, reflexões, pedidos de oração, áreas a vencer, metas pessoais, cápsulas do tempo, mensagens no diário — com o mesmo cuidado de uma conversa entre você e uma conselheira pastoral de absoluta confiança.

Isso significa, como cláusula contratual vinculante, que:

Nenhum ser humano da equipe do Passo de Fé lê seu conteúdo individual. Você tem o direito contratual de que suas respostas livres, notas, reflexões, pedidos de oração, áreas a vencer, metas pessoais e textos do quiz não sejam lidos por humanos.
Nosso acesso como equipe se limita a dados agregados e anonimizados (estatísticas, métricas de uso do app), usados apenas para melhorar o produto.
Seus dados não são compartilhados, vendidos, alugados ou expostos a terceiros para fins comerciais, de publicidade, de análise de crédito, de seleção de seguro, de contratação, ou qualquer outra finalidade que possa afetar sua vida.
Seus dados não são usados para treinar modelos de IA próprios do Passo de Fé. Se um dia quisermos fazer isso, será apenas com novo consentimento específico e opt-in.

3.2 Casos excepcionais onde podemos agir

Reconhecemos que existem situações extremas onde a lei nos obriga a agir. Essas situações são limitadas, específicas e raras:

Ordem judicial específica (não mera solicitação administrativa). Nesse caso:
- Exigimos mandado ou decisão judicial formal
- Contestamos pedidos excessivamente amplos ("fishing expeditions")
- Notificamos você quando for legalmente possível (há casos com sigilo de processo em que não podemos)
- Publicamos estatísticas anuais de quantos pedidos recebemos e atendemos
Risco iminente de vida, quando formos notificados expressamente por você, alguém próximo, ou autoridade pública, de que há ameaça concreta à sua vida ou à vida de terceiros.
Proteção de crianças, adolescentes, idosos ou pessoas vulneráveis, quando formos notificados de situação de abuso em curso, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto do Idoso.

Importante: o Passo de Fé NÃO monitora ativamente seu conteúdo em busca dessas situações. Não temos sistema de vigilância, não há leitura automática em busca de palavras-chave de risco, não há escaneamento de seu diário em tempo real. Só agimos reativamente, quando formos notificados ou diante de ordem legal específica.

3.3 Limite moral do compromisso

Reconhecemos que esse compromisso vai além da exigência legal. É um compromisso moral — porque sabemos que o Passo de Fé não é um app comum. Se um dia descumprirmos essa promessa, você tem direito a:

Reparação contratual pelos danos sofridos
Exclusão imediata de todos os seus dados
Divulgação pública do incidente (direito à transparência)

4. Um espaço seguro, livre de julgamento

O Passo de Fé é construído como um espaço seguro. Por contrato, garantimos que:

Você pode ser 100% honesta. Independente do que você revelar — vícios, traições, pensamentos de dúvida, pecados, feridas, medos, raivas — seu acesso ao app, seu tratamento pela nossa equipe e seu diagnóstico serão sempre os mesmos.
O app não julga. Não é um tribunal. É uma ferramenta de caminhada. Nosso papel é apoiar sua jornada espiritual, não fiscalizar sua vida.
Não há auto-discriminação pelo sistema. O app nunca nega, limita, reduz ou modifica seu acesso a conteúdos com base em suas respostas do quiz, áreas a vencer, metas pessoais ou qualquer revelação íntima. A única exceção é quando você mesma escolhe ocultar temas (opt-out voluntário nas configurações).
Sem discriminação pela nossa equipe. Nenhuma decisão nossa (suporte, reembolso, acesso a novos recursos, participação em testes) será influenciada pelo que você escreveu no app.

Essa é uma promessa contratual. Se descumprirmos, você pode nos responsabilizar.

5. Elegibilidade

Para usar o Passo de Fé, você declara que:

Tem 18 anos ou mais
Tem capacidade civil plena para contratar
Fornece informações verdadeiras e atualizadas
Não está usando o app em nome de terceiros sem autorização
Não é uma pessoa com restrições legais para contratar serviços online no Brasil

Se descobrirmos que você não atende a esses requisitos, encerraremos sua conta imediatamente e reembolsaremos o valor proporcional não usado.

6. Conta, identidade e credenciais

6.1 Criação da conta

Você cria sua conta no Passo de Fé após concluir o quiz de diagnóstico e realizar o pagamento. Pode escolher uma destas formas de acesso:

Login com Google (OAuth)
Email e senha criados por você
Link mágico enviado por email

6.2 Direito a apelido / primeiro nome

Você pode se cadastrar usando apelido ou primeiro nome. Não exigimos nome completo, documento de identidade, CPF, RG ou qualquer outro dado que revele sua identidade civil completa para acessar o app.

Para fins fiscais (emissão de nota, se aplicável), podemos solicitar dados mínimos apenas no momento da cobrança — e esses dados ficam segregados dos dados pastorais do app.

6.3 Segurança da sua conta

Você é responsável por:

Manter sua senha em segredo
Não compartilhar sua conta com outras pessoas
Avisar imediatamente se suspeitar de acesso não autorizado
Sair da conta em dispositivos públicos ou compartilhados

Sua conta é pessoal e intransferível. Cada pessoa precisa de uma assinatura própria.

6.4 Se você está em situação de risco

Se você estiver em contexto de violência doméstica, relacionamento controlador ou qualquer situação onde seu parceiro ou familiar pode acessar seus dispositivos, oferecemos proteções especiais:

Descritor neutro no extrato. A cobrança no seu cartão aparece com um descritor neutro (ex: "PDF*ASSINATURA") que não revela que se trata do Passo de Fé.
Modo discreto de emails. Nas configurações, você pode ativar o "modo discreto": os assuntos dos emails ficam genéricos (ex: "Seu boletim semanal"), sem revelar o conteúdo do app.
Email secreto. Recomendamos que você cadastre um email que somente você tem acesso, não o email compartilhado com parceiro ou familiar.
Cancelamento imediato. Você pode cancelar e apagar sua conta a qualquer momento, sem perguntas.

Nosso compromisso: suas informações não serão compartilhadas com ninguém — nem mesmo sua família ou parceiro — sem sua autorização explícita, exceto nas situações descritas em 3.2.

6.5 Suspensão ou encerramento pela nossa parte

Podemos suspender ou encerrar sua conta, com aviso prévio sempre que possível, se você:

Violar estes Termos de forma grave
Usar o app de forma fraudulenta (ex: burlar o sistema de garantia)
Tentar manipular sistemas de cobrança
Compartilhar conteúdo do app com terceiros em larga escala
Revender o acesso ou criar contas em série

O que NÃO justifica suspensão:

O que você revela sobre si mesma (vícios, dúvidas, pecados, conflitos)
Cancelar ou pedir reembolso dentro dos termos
Dar feedback negativo sobre o app

Em caso de encerramento por violação grave comprovada, não há direito a reembolso além da garantia de 7 dias.

7. Assinatura, pagamento e renovação automática

7.1 Planos disponíveis

O Passo de Fé oferece os seguintes planos:

Plano	Valor	Cobrança
Trial de 3 dias + mensal	3 dias grátis, depois R$ 29,90/mês	Mensal recorrente
Mensal	R$ 29,90/mês	Mensal recorrente
Anual	R$ 238,80/ano (equivalente a R$ 19,90/mês)	Anual recorrente

Os valores podem ser alterados no futuro — se isso acontecer, os assinantes existentes serão avisados com pelo menos 30 dias de antecedência e o novo valor só entra em vigor no ciclo seguinte.

7.2 Forma de pagamento

Aceitamos cartão de crédito (Visa, Mastercard, Elo, American Express e outras bandeiras suportadas pelo Hotmart). O checkout via Hotmart também pode disponibilizar PIX e boleto conforme a configuração do produto.

O processamento do pagamento é feito pelo Hotmart, nosso parceiro certificado PCI-DSS Nível 1. O Passo de Fé nunca tem acesso ao número completo do seu cartão.

7.3 Descritor de cobrança neutro

O descritor que aparece no seu extrato é neutro e discreto, configurado para não revelar o conteúdo do app. Exemplo: "PDF*ASSINATURA" em vez de "Passo de Fé — hábitos espirituais". Isso protege sua privacidade em extratos compartilhados com família ou parceiro.

7.4 Renovação automática

Atenção: sua assinatura renova automaticamente. Isso significa:

No fim de cada ciclo (mensal ou anual), cobramos o cartão cadastrado pelo valor do próximo ciclo
Você recebe um email de confirmação após cada cobrança
Se quiser interromper, você precisa cancelar antes da data de renovação
Cancelamento após a cobrança não gera reembolso proporcional do ciclo em andamento (salvo dentro dos 7 dias de garantia — ver 7.6)

7.5 Falha na cobrança

Se a cobrança falhar (cartão expirado, recusado, saldo insuficiente):

Enviamos email avisando
Tentamos novamente por até 7 dias
Se continuar falhando, sua assinatura é pausada e o acesso ao conteúdo pago é suspenso
Quando você atualizar o pagamento, o acesso é restaurado imediatamente

7.6 Garantia de 7 dias (direito de arrependimento ampliado)

Oferecemos garantia incondicional de 7 dias a partir da primeira cobrança. Dentro desse prazo, você pode pedir reembolso de 100% por qualquer motivo — ou sem motivo nenhum.

Para solicitar:

Envie email para contato@passodefe.com.br com o assunto "Reembolso 7 dias"
Inclua o email cadastrado na conta
Processamos o reembolso em até 5 dias úteis
O valor volta para o mesmo cartão em até 10 dias úteis adicionais (dependendo da operadora)

Essa garantia é mais ampla que o direito legal previsto no Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.

7.7 Cancelamento sem fricção

Cancelar é um direito seu — não precisa de justificativa, não há tela de retenção, não há ligação, não há fila de suporte.

Você pode cancelar:

Pelo app: Configurações → Assinatura → Cancelar (dois cliques, sem intermediários)
Por email: escreva para contato@passodefe.com.br com o assunto "Cancelar assinatura" — processamos em até 24 horas úteis

Nossos compromissos contratuais quanto ao cancelamento:

Zero perguntas obrigatórias. No máximo uma pergunta opcional de feedback, que você pode pular livremente.
Sem barreiras artificiais. Não há "ofertas de última hora", "descontos para ficar", "tem certeza?" em loop, ou qualquer técnica de fricção.
Cancelamento imediato. O fluxo de cancelamento tem no máximo 2 cliques.
Sem shadow-subscriptions. Após cancelar, você não será mais cobrada. Ponto.

Consequências do cancelamento:

Impede novas cobranças no próximo ciclo
Mantém seu acesso ativo até o fim do ciclo já pago
Após o fim do ciclo, sua conta entra em modo de leitura limitada por 30 dias
Após 180 dias sem reativar, os dados são excluídos conforme Política de Privacidade

8. Propriedade intelectual

8.1 Conteúdo do Passo de Fé (nosso)

Todo o conteúdo original do Passo de Fé é protegido por direito autoral e pertence a nós (ou a terceiros que licenciaram conosco):

Devocionais, textos pastorais e reflexões autorais
Diagnósticos gerados por IA baseados no nosso sistema de arquétipos
Design do app, logotipo, identidade visual
Código-fonte, ilustrações e ícones
Estrutura e metodologia do quiz

Você pode:

Usar o conteúdo para sua própria edificação pessoal
Compartilhar versículos e trechos curtos em redes sociais dando crédito ao app

Você não pode:

Copiar, reproduzir ou redistribuir o conteúdo em larga escala
Usar o conteúdo em outros aplicativos, livros, cursos ou produtos
Fazer engenharia reversa, extrair em massa ou treinar outros modelos de IA com o conteúdo
Remover marcas, créditos ou avisos de autoria

As passagens bíblicas citadas no app seguem a tradução Nova Versão Internacional (NVI), licenciada pela Editora Vida, e respeitam os termos dessa licença.

8.2 Conteúdo que você cria (seu)

O que você escreve no app é seu:

Notas pessoais, reflexões, respostas livres
Metas criadas por você
Mensagens que você escreve no diário ou na pergunta aberta do quiz
Cápsulas do tempo, pedidos de oração, áreas a vencer

Você mantém todos os direitos sobre esse conteúdo. Ao escrevê-lo no app, você nos concede apenas uma licença limitada, revogável e estritamente funcional para:

Armazenar seus textos
Mostrá-los de volta para você dentro do app
Gerar insights agregados e anonimizados para melhorar o serviço

Não publicamos, não compartilhamos, não monetizamos, não usamos para treinar IA própria, e não lemos o que você escreve.

9. Uso aceitável

Ao usar o Passo de Fé, você concorda em não:

Usar o app para qualquer finalidade ilegal
Tentar acessar contas de outras pessoas
Tentar invadir, sobrecarregar ou prejudicar os sistemas
Fazer uso automatizado não autorizado (scraping, bots, scripts)
Publicar conteúdo falso, ofensivo, discriminatório, obsceno ou que viole direitos de terceiros
Usar o app para assediar, ameaçar ou prejudicar outras pessoas
Revender, sublicenciar ou comercializar o acesso
Criar contas em série ou com identidades falsas
Burlar limitações técnicas ou de segurança
Explorar vulnerabilidades sem nos comunicar antes (divulgação responsável)
Registrar dados identificáveis de terceiros (nomes completos, endereços, dados sensíveis) sem autorização — recomendamos usar referências anônimas ("meu marido", "minha filha", "um colega")

Violações técnicas ou fraudulentas podem levar à suspensão da conta sem reembolso além da garantia de 7 dias. Violações relacionadas ao conteúdo pessoal que você revela sobre si mesma nunca justificam suspensão — ver seção 4.

10. Natureza pastoral e devocional do serviço

10.1 O que o Passo de Fé é

O Passo de Fé é uma ferramenta devocional cristã feita para apoiar sua vida espiritual através de hábitos, reflexões e conteúdo bíblico. É inspirado por princípios da fé cristã evangélica e adota uma linguagem pastoral acessível.

10.2 O que o Passo de Fé não é

O Passo de Fé não substitui:

Aconselhamento pastoral presencial com sua líder, pastora ou sacerdote
Acompanhamento psicológico ou psiquiátrico profissional
Atendimento médico de qualquer natureza
Diagnóstico clínico de saúde mental
Orientação jurídica, financeira ou médica

O diagnóstico gerado pelo quiz é uma reflexão personalizada, não um laudo. Os arquétipos e conteúdos são referências para reflexão espiritual, não afirmações científicas.

10.3 Limitações da inteligência artificial

Parte do conteúdo do Passo de Fé é gerado por inteligência artificial (Claude, da Anthropic). A IA pode:

Gerar textos que parecem precisos mas contêm imprecisões
Refletir vieses dos dados em que foi treinada
Não substituir discernimento humano e pastoral

Sempre consulte pessoas de confiança, sua comunidade de fé e profissionais qualificados para decisões importantes da sua vida.

10.4 Recursos de apoio externo

Se você estiver passando por um momento difícil ou precisar de ajuda profissional, procure:

Crise emocional e prevenção ao suicídio

CVV — Centro de Valorização da Vida: ligue 188 (gratuito, 24h, sigiloso) ou chat em cvv.org.br

Violência contra a mulher

Ligue 180 — Central de Atendimento à Mulher (24h, gratuito, sigiloso)
Casa da Mulher Brasileira (disponível nas capitais)
Delegacia da Mulher mais próxima

Violência contra crianças, adolescentes, idosos e pessoas vulneráveis

Disque 100 — Direitos Humanos (24h, gratuito)

Emergências gerais

SAMU: 192
Polícia Militar: 190
Bombeiros: 193

Saúde mental pelo SUS

CAPS — Centro de Atenção Psicossocial (rede pública, gratuito). Encontre o mais próximo em: gov.br/saude

O Passo de Fé não é uma linha de emergência e não monitora suas mensagens em busca de situações de risco. Se você precisa de ajuda imediata, use os contatos acima.

11. Aquisição, fusão, reestruturação ou falência

Esta seção é especialmente importante por causa da natureza íntima dos dados do Passo de Fé.

11.1 Dados íntimos não são ativos comuns

Reconhecemos contratualmente que os dados pessoais sensíveis dos usuários — respostas do quiz, notas, pedidos de oração, áreas a vencer, metas pessoais, reflexões, cápsulas do tempo — não são ativos comercialmente transferíveis como outros bens da empresa.

11.2 O que acontece em caso de aquisição ou fusão

Se o Passo de Fé for adquirido, fundido ou passar por reestruturação societária:

Você será notificada por email com pelo menos 60 dias de antecedência antes da transferência efetiva
Você terá três opções:
- (a) Migrar com a nova empresa, mediante novo consentimento específico e destacado. A simples aquisição não transfere automaticamente seu consentimento.
- (b) Receber cópia de todos os seus dados (direito de portabilidade, conforme LGPD Art. 18, V)
- (c) Excluir todos os seus dados antes da transferência, sem ônus
O consentimento original não é transferível automaticamente para a nova entidade. A nova empresa precisa obter seu consentimento de novo, de forma específica e informada.

11.3 O que acontece em caso de falência

Em caso de falência, recuperação judicial ou encerramento das atividades:

Os dados pessoais sensíveis (respostas do quiz, notas, pedidos de oração, áreas a vencer, metas pessoais, reflexões) são destruídos antes de qualquer processo de liquidação de ativos
Eles não podem ser vendidos, leiloados, cedidos ou incluídos em massa falida
Você será notificada e terá prazo mínimo de 30 dias para solicitar portabilidade dos seus dados antes da destruição
Dados fiscais e contábeis mantidos por obrigação legal seguem o prazo legal, mas sem qualquer vínculo com o conteúdo pastoral do app

Esta cláusula é irrevogável e vinculante em qualquer sucessão empresarial do Passo de Fé.

12. Limitação de responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela lei brasileira, o Passo de Fé não se responsabiliza por:

Decisões pessoais tomadas com base no conteúdo do app
Interrupções do serviço por manutenção programada, falhas técnicas de parceiros (Supabase, Hotmart, Anthropic, etc.) ou caso fortuito/força maior
Perda de dados decorrente de falhas externas aos nossos sistemas
Uso indevido da conta por terceiros que obtiveram suas credenciais sem negligência da nossa parte
Conteúdo ou conselhos de terceiros linkados ou mencionados no app

Em qualquer caso de responsabilidade legítima da nossa parte, o limite máximo indenizável será o valor pago pela sua assinatura nos últimos 12 meses.

Essa limitação não se aplica a casos de:

Dolo ou culpa grave comprovada
Violação dos direitos do consumidor que não possam ser limitados por contrato (CDC Art. 51)
Violação dos compromissos de confidencialidade das seções 3, 4 e 11 — nesses casos, respondemos integralmente pelos danos, sem limite de 12 meses

13. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, exigências legais ou de mercado. Quando isso acontecer:

Publicamos a nova versão nesta página
Atualizamos a data no topo do documento
Para mudanças materiais (que afetem seus direitos essenciais), avisamos por email com pelo menos 30 dias de antecedência
Se você não concordar com as mudanças, pode cancelar sua conta e pedir reembolso proporcional do período não usado
As cláusulas das seções 3, 4 e 11 (confidencialidade pastoral, espaço seguro, aquisição/falência) não podem ser enfraquecidas em versões futuras — só podem ser fortalecidas. Qualquer mudança que reduza essas proteções exige novo consentimento opt-in explícito.

O uso continuado do Passo de Fé após a nova versão entrar em vigor significa aceitação das mudanças — exceto nas cláusulas protegidas do parágrafo anterior.

14. Resolução de disputas

14.1 Primeiro passo: fale conosco

Se você tem algum problema com o Passo de Fé, fale conosco primeiro. A maior parte dos conflitos se resolve com uma conversa honesta:

Email: contato@passodefe.com.br
Prazo de resposta: até 5 dias úteis

14.2 Plataformas de mediação

Se você for consumidora e a conversa direta não resolver, você pode usar:

Consumidor.gov.br — plataforma oficial do governo
PROCON da sua cidade
Juizado Especial Cível (para ações até 40 salários mínimos, sem custas)

14.3 Foro

Fica eleito o foro da comarca de Santa Rosa de Viterbo/SP para dirimir qualquer controvérsia, com renúncia a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Para relações de consumo, prevalece o domicílio do consumidor, conforme o Art. 101 do CDC.

15. Disposições gerais

15.1 Integralidade

Estes Termos, junto com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e o Passo de Fé sobre o uso do serviço.

15.2 Invalidade parcial

Se alguma cláusula destes Termos for considerada inválida ou inexequível por decisão judicial, as demais cláusulas permanecem em pleno vigor.

15.3 Cessão

Você não pode ceder ou transferir seus direitos destes Termos a terceiros. Nós podemos ceder estes Termos apenas nas condições previstas na seção 11 (aquisição, fusão, reestruturação), sempre com aviso prévio aos assinantes e respeitando as proteções ali definidas.

15.4 Renúncia

O fato de não exercermos algum direito previsto nestes Termos em determinada ocasião não significa renúncia a esse direito em futuras ocasiões.

15.5 Idioma

Estes Termos são redigidos em português brasileiro. Eventuais traduções são meramente informativas; em caso de conflito, prevalece a versão em português.

16. Contato

Para qualquer dúvida, solicitação ou reclamação:

Email geral: contato@passodefe.com.br
DPO (proteção de dados): contato@passodefe.com.br
Responsável: Felipe — founder

17. Histórico de versões

Versão	Data	Principais mudanças
2.0	9 de Abril de 2026	Reescrita completa pós-auditoria. Adicionado: pacto inicial de 6 promessas, seção de confidencialidade pastoral (3), espaço seguro sem julgamento (4), direito a apelido (6.2), proteção para violência doméstica (6.4), descritor neutro no extrato (7.3), cancelamento sem fricção (7.7), recursos de apoio externo (10.4), cláusula de aquisição/falência (11), proteção contra enfraquecimento futuro (13).
1.0	9 de abril de 2026	Versão inicial.

Bem-vinda ao Passo de Fé.

A nossa oração é que o app seja uma ferramenta útil na sua caminhada com Deus. Se em algum momento deixarmos de cumprir esse propósito — ou qualquer uma das promessas desta página — queremos saber.

"Confie no Senhor de todo o seu coração e não se apoie em seu próprio entendimento; reconheça o Senhor em todos os seus caminhos, e ele endireitará as suas veredas." — Provérbios 3:5-6 (NVI)